1. Política de Privacidade
Última Atualização em: 13-ago-2025
Data de Entrada em Vigor: 13-ago-2025
A presente Política de Privacidade descreve as políticas da Junta de Freguesia de Duas Igrejas, Largo do Cruzeiro n.º 14, Duas Igrejas, Penafiel, 4560-071, Portugal, e-mail: jfreguesiadi@gmail.com, telefone: 255 726 588, relativas à recolha, utilização e divulgação das suas informações quando utiliza o nosso website (https://jf-duasigrejas.pt)
Ao aceder ou utilizar o Serviço, está a consentir na recolha, utilização e divulgação das suas informações em conformidade com esta Política de Privacidade. Caso não consinta, por favor, não aceda nem utilize o Serviço.
Podemos alterar esta Política de Privacidade a qualquer momento, sem aviso prévio. A política revista será publicada no Serviço e entrará em vigor 180 dias após a sua publicação. A continuação do acesso ou utilização do Serviço após esse período será considerada como aceitação da Política de Privacidade revista. Recomendamos que reveja periodicamente esta página.
2. Informações que Recolhemos
Iremos recolher e processar as seguintes informações pessoais:
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Nome
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E-mail
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Telemóvel
3. Como Utilizamos as Suas Informações:
Utilizaremos as informações recolhidas para as seguintes finalidades:
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Recolha de feedback de utilizadores
Se pretendermos utilizar as suas informações para qualquer outra finalidade, solicitaremos o seu consentimento e só as utilizaremos após o mesmo ser concedido, e apenas para os fins para os quais o consentimento foi dado, salvo obrigação legal em contrário.
4. Conservação das Suas Informações
Manteremos as suas informações pessoais durante um período entre 90 dias e 2 anos após a inatividade da conta do utilizador, ou pelo tempo necessário para cumprir as finalidades descritas nesta Política de Privacidade.
Poderemos conservar certas informações por períodos mais longos para fins como obrigações legais de registo/relato, proteção de direitos legais, prevenção de fraude, entre outros.
Informações residuais anónimas ou agregadas, que não o identifiquem (direta ou indiretamente), poderão ser armazenadas indefinidamente.
5. Os Seus Direitos
De acordo com a legislação aplicável, poderá ter direito a:
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Aceder, retificar ou apagar os seus dados pessoais
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Receber uma cópia dos seus dados pessoais
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Restringir ou opor-se ao tratamento dos seus dados
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Solicitar a portabilidade dos seus dados para outra entidade
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Retirar qualquer consentimento previamente dado para o tratamento dos dados
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Apresentar reclamação junto da autoridade competente
Para exercer estes direitos, poderá contactar-nos através do e-mail jfreguesiadi@gmail.com. Responderemos de acordo com a legislação aplicável.
Note que, se não permitir a recolha ou o tratamento das informações pessoais necessárias, ou se retirar o consentimento para os fins necessários, poderá não conseguir aceder ou utilizar determinados serviços.
6. Cookies e Tecnologias Semelhantes
Para mais informações sobre a forma como utilizamos estas tecnologias e as suas opções relativamente às mesmas, consulte a nossa Política de Cookies.
7. Segurança
A segurança das suas informações é importante para nós e utilizaremos medidas de segurança adequadas para prevenir a perda, uso indevido ou alteração não autorizada das suas informações.
Contudo, devido aos riscos inerentes à transmissão de dados na Internet, não podemos garantir segurança absoluta. Por esse motivo, não podemos assegurar ou garantir a segurança de qualquer informação que nos transmita; fá-lo por sua conta e risco.
8. Encarregado de Proteção de Dados / Responsável por Reclamações
Se tiver dúvidas ou preocupações sobre o tratamento das suas informações, poderá contactar o nosso Encarregado de Proteção de Dados através do endereço: Junta de Freguesia de Duas Igrejas, Largo do Cruzeiro n.º 14, Duas Igrejas, e-mail: jfreguesiadi@gmail.com.
Trataremos das suas preocupações de acordo com a legislação aplicável.